MARISA LOJAS S.A. (“MARISA”), situada na: R. James Holland, 422 - Barra Funda, São Paulo - SP, 01138-000. Se preocupa com os seus registros eletrônicos e dados pessoais na utilização do site, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.

Nossa Política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais, descrevendo como os coletamos e tratamos quando o titular acessa o site, levando em consideração os valores e princípios da organização.

Caso haja alguma dúvida em relação às suas obrigações, direitos e deveres em relação ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de proteção de dados pessoais através do e-mail encarregado.dados@marisa.com.br.

Termos	Significado nesta Política
ANPD	Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Anonimização	Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
Controlador	Pessoa a quem competem as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
Cookies	Cookies são pequenos arquivos de texto que são gravados no dispositivo do usuário quando do acesso a sites na Internet. Quando visitado, os próprios sites enviam os cookies para o dispositivo usado no acesso, como o computador ou o celular, e os cookies são armazenados em uma pasta localizada dentro do navegador de Internet.
Dados Pessoais	Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa.
Dados Pessoais Sensíveis	Qualquer dado pessoal que diga respeito a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Encarregado	Pessoa responsável pela Proteção de Dados Pessoais na MARISA e pela comunicação com a ANPD e com os titulares, contactável através do e-mail: encarregado.dados@marisa.com.br.
IP	Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
Logs	Registros de atividades dos usuários efetuadas no site.
Operador	Pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Porta Lógica de Origem	Espécie de porta de comunicação, que viabiliza a individualização da conexão e da navegação mesmo que mais de um dispositivo se encontre simultaneamente conectado à internet com o mesmo número IP.
Session ID	Identificador de acesso que é criado toda vez que é efetuado login em um sistema computacional.
Titular	Pessoa a quem os dados pessoais se referem.
Tratamento	Qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Web Beacons	Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ele ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.

MARISA tratará dados pessoais de acordo com as hipóteses autorizadas pela LGPD. Entre as hipóteses previstas na legislação e que são diretamente aplicáveis ao site da MARISA estão as do quadro exemplificativo a seguir:

DADOS PESSOAIS UTILIZADOS	FINALIDADE
• Nome • Cargo; • Cargo; • E-mail; • Telefone; • Senha; • Sexo; • CPF; • Data de Nascimento; • Endereço.	Identificar o titular e garantir a segurança em sua conta de acesso;
	Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do site;
	Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o Usuário;
	Promover os produtos e serviços da MARISA;
	Manter atualizados os cadastros dos titulares para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
	Compartilhar com empresas parceiras que trabalham com a MARISA para prestação dos serviços do site, como, por exemplo, os serviços logísticos dos pedidos, envio de e-mails, análise da base de dados, criação de ações de marketing e processamento das transações por cartão de crédito, uma vez que a realização destes serviços só será possível com o compartilhamento de informações do titular. Porém, é importante reforçar que o uso desses dados por estes parceiros está autorizado apenas para as finalidades contratadas;
	Compartilhar com empresas do Grupo Econômico da MARISA, disponibilizadas para consulta a seus parceiros de negócios, fornecedores e autoridades.
• Endereço IP e Porta Lógica de Origem; • Registros de interações com o site; • Páginas acessadas pelos Usuários; • Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site; • Web Beacons; • Session ID; • Cookies; • Dados públicos do Facebook e Google.	Identificar o titular e garantir a segurança em sua conta de acesso;
	Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do Site.
• Respostas aos questionários e pesquisas opcionais.	Elaborar análises e estudos estatísticos e de identificação do perfil do titular e desenvolvimento de campanhas.
• Dados sobre cartão de crédito.	Autocontratação de seguros.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados pessoais está legitimado pelos incisos I, II, V, VI e IX do artigo 7º da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

A MARISA não se responsabiliza pela precisão, veracidade ou falta dela, nas informações que fornecidas pelo titular no site, ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do titular prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em servidores seguros, controlados e localizados no Brasil.

A MARISA utiliza as tecnologias mais modernas para registrar eventos de navegação, clicks, eventos e dados não identificáveis. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação de privacidade e proteção de dados pessoais vigente e os termos desta Política de Privacidade.

O site fará o uso de cookies. Os principais navegadores de internet possibilitam ao titular gerenciar a utilização dos cookies em seu dispositivo (computador, celular, tablet e etc.). Caso o titular não concorde, é possível desabilitar esta função, sendo bloqueada a coleta de alguns tipos de cookies.

Todavia, caso deseje bloqueá-los, nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

Para saber mais, o titular poderá acessar nossa Política de Cookies em: https://www.marisa.com.br/institucional/politicas-cookies.

A MARISA se compromete a compartilhar os dados pessoais apenas com parceiros que empreguem alto nível de segurança da informação, estabelecendo cláusulas contratuais que não violem as disposições desta Política. Além disso, listamos abaixo algumas hipóteses de compartilhamento:

• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal ou requerimento, requisição ou ordem judicial;

• Com a Brasspag, que recebe dados bancários do titular, enquanto cliente, para processar as transações efetuadas;

• Com a Clearsale, visando a prevenção a fraudes;

• Com demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de sua atividade; e

• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

A MARISA poderá também transferir dados pessoais para as empresas do mesmo grupo econômico, para fins de estatística, alinhamento interno e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou de ordem judicial. A MARISA garante que, caso necessário, tais transferências serão realizadas para países que contam com proteção legal correspondente à brasileira e observando todas as medidas de segurança necessárias.

A base de dados formada por meio da coleta de dados no site é de responsabilidade da empresa, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da MARISA, respeitando as legislações vigentes e aplicáveis sobre privacidade e proteção de dados pessoais e descritos nesta Política de Privacidade.

A MARISA manterá os dados pessoais dos titulares até atingir as finalidades necessárias e/ou para cumprimento de obrigações legais e regulatórias decorrentes das atividades disponibilizadas em nosso site.

Os titulares também poderão requerer a exclusão dos seus dados entrando em contato conosco pelo canal de contato do DPO: encarregado.dados@marisa.com.br. A MARISA se compromete a empreender todos os esforços razoáveis para atender esses pedidos, caso sejam cabíveis, no menor tempo possível e em cumprimento à legislação aplicável.

A MARISA se reserva o direito de manter armazenados em seus servidores os dados necessários ao cumprimento da Lei e o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, ainda que diante de requisição de exclusão pelo visitante, para as finalidades específicas respectivas.

A MARISA emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

A MARISA se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança dos dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.

Consequentemente, a MARISA, suas empresas parceiras e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de "hackers" ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.

Por isso, caso o titular identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, a MARISA pede que entre em contato por meio do e-mail encarregado.dados@marisa.com.br ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela MARISA para este fim.

Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, a MARISA respeita e garante ao titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados;

• correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;

• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses legais de sua manutenção;

• informação das entidades públicas e privadas com as quais a MARISA realizou uso compartilhado de dados;

• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e

• revogação do consentimento.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato com a MARISA conforme as orientações constantes nesta Política, ou através do endereço eletrônico do DPO, qual seja, encarregado.dados@marisa.com.br.

A MARISA empreenderá os esforços necessários para atender tais pedidos no menor intervalo de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de guarda de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pela MARISA é o escritório OPICE BLUM, BRUNO ADVOGADOS, representado por Henrique Fabretti Moraes. Para eventuais dúvidas, comentários, solicitações e reclamações sobre a Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais poderão ser direcionadas por meio do seguinte endereço de contato: encarregado.dados@marisa.com.br.

A MARISA está em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao titular mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do site. Sendo assim, recomendamos que o titular acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos usuários, iremos publicar tal atualização e eventualmente solicitar um novo consentimento.

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

O presente documento (“Termos de Uso”) regula e detalha quais as funcionalidades aos Usuários que interagem com o aplicativo (APP) das Lojas Marisa (Marisa: roupas, calçados, moda).

A MARISA reserva o direito de realizar aprimoramentos nas funcionalidades do APP, comprometendo-se a preservar ao máximo suas aplicações e não causar qualquer prejuízo ou danos aos Usuários.

A MARISA emprega seus melhores esforços para a disponibilidade contínua de seu APP, podendo, eventualmente, ocorrer alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção. Em caso de ocorrência da indisponibilidade, a MARISA compromete-se a atuar em todas medidas que estejam ao seu alcance, visando restabelecer o acesso do APP pelos Usuários o mais breve possível.

Eventuais procedimentos de manutenção do APP, serão informados aos Usuários, por meio dos canais oficiais de comunicação da MARISA.

Bem-vindo ao APP das Lojas Marisa (Marisa: roupas, calçados, moda). No presente documento (“Termos de Uso”) você encontrará detalhes sobre as normas relativas ao uso do APP.

Leia atentamente as condições descritas neste documento. O acesso, navegação ou utilização do APP, é a sua declaração de ciência aos termos e condições aqui propostos, inclusive quanto ao tratamento de dados pessoais pela MARISA, nos termos da Política de Privacidade.

Antes de utilizar o APP da MARISA, você deverá ler atentamente todo o conteúdo deste documento e, caso esteja de acordo, poderá prosseguir com seu uso. Eventualmente, para certas atividades de tratamento de dados pessoais relativas às funcionalidades e à disponibilização das aplicações e serviços, poderá ser solicitado pela MARISA seu consentimento livre, informado e inequívoco.

Caso tenha qualquer dúvida em relação a este documento, entre em contato conosco e, se você não estiver de acordo com estes Termos de Uso, deverá descontinuar o seu acesso.

Ainda, quando for requisitado o auxílio do suporte da MARISA pelo Usuário, alguns de seus dados pessoais poderão ser solicitados, como nome, e-mail e telefone, visando a conferência da sua identidade para maior segurança.

As informações a que a MARISA tem acesso por meio de seu APP dependem do que foi fornecido pelo próprio Usuário durante a navegação e realização de cadastro.

O objeto dos Termos de Uso é informar ao Usuário sobre o uso e a navegação no APP da MARISA e ter acesso às informações gerais sobre atividades e serviços prestados.

O APP da MARISA tem por objetivo apresentar aos seus Usuários, Colaboradores e público em geral informações institucionais sobre a MARISA, acompanhamento de pedidos e outras informações relevantes sobre produtos e serviços.

A MARISA compromete-se a zelar pela proteção e privacidade de dados pessoais coletados em seu APP, dentro dos parâmetros dispostos em Lei e conforme disposto na Política de Privacidade do APP.

Para acessar e utilizar as funcionalidades exclusivas deste APP e todos os serviços a ele relacionados, é necessário que o Usuário tenha pelo menos 18 (dezoito) anos de idade. Ao permanecer navegando, você declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil e ter lido completa e atentamente às regras contidas nestes Termos de Uso, concordando com o aqui disposto.

A MARISA, salvo disposição em sentido contrário, é a detentora dos direitos autorais de toda informação disponibilizada no APP, bem como de todos os direitos de propriedade intelectual e direitos conexos. Desta forma, fica vedado o uso indevido e a reprodução dos referidos conteúdos ou nomes que se encontram no APP da MARISA, exceto e somente quando houver a prévia, expressa e escrita autorização da instituição.

O Usuário poderá fazer download, imprimir, ou armazenar informações e materiais disponibilizados no APP para uso exclusivamente particular ou expressamente permitido pela MARISA e desde que mantenha intactas todas as notificações de direitos autorais e outras notificações de propriedade. É terminantemente proibido o uso destas informações, no todo ou em parte, para ganhos comerciais, exceto quando expressamente autorizado.

Os Usuários obrigam-se a não fazer uso indevido dos recursos de segurança da plataforma da MARISA, sob pena de responsabilização civil e penal.

A MARISA adota todas as medidas de segurança técnicas e administrativas possíveis para a proteção de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável e vigente.

A utilização de algumas funcionalidades no APP implica a necessidade de coleta de dados pessoais, os quais serão tratados nos termos da Política de Privacidade.

Em caso de conflito entre os Termos de Uso e a Política de Privacidade, irá prevalecer o descrito no documento mais específico quanto ao assunto abordado.

Para o correto funcionamento do APP torna-se indispensável o acesso e tráfego de dados entre terminais de seu computador ou dispositivo móvel. A MARISA, portanto, não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta dos serviços aqui oferecidos, não possuindo qualquer ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso a este APP.

Sob nenhuma circunstância, a MARISA será responsabilizada por quaisquer reclamações, danos, perdas, despesas, custos ou responsabilidades de qualquer natureza que decorra direta ou indiretamente do uso ou da incapacidade de uso deste ou, ainda, da confiança nas informações e materiais.

Este APP também pode conter links para outras páginas da Internet. Como a MARISA não tem controle sobre sites de terceiros, você reconhece e concorda que a MARISA não é responsável por qualquer conteúdo ou material presente nos sites de terceiros.

Igualmente, você reconhece e concorda que a MARISA não será responsável nem responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer danos causados ou perdas sofridas em razão do uso ou da confiança em informações ou materiais obtidos de sites de terceiros, tais como ataques de hackers, falhas nos sistemas, vírus, trojan, malwares, entre outros, que possam danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários.

Considerando que a MARISA não possui a obrigação de controlar as ações executadas pelos Usuários no acesso a seu APP, não será responsabilizada, sob nenhuma circunstância, pelos atos perpetrados por esses, incluindo atos ilícitos, cabendo ao infrator responder de forma exclusiva por eventuais danos causados.

Você, enquanto Usuário, é responsável por verificar a confiabilidade das informações antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato no APP da MARISA.

Os conteúdos disponibilizados neste APP têm uma duração por tempo indeterminado. A MARISA, no entanto, está facultada a terminar, interromper, suspender unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o fornecimento do conteúdo ou do próprio APP, sem prejuízo do disposto no presente Termos de Uso.

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, independentemente de conflitos dessas leis com aquelas de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer dúvida ou divergência decorrente destes Termos de Uso entre a MARISA e seus Usuários. Desta forma, o Usuário ao permanecer navegando aceita a competência deste juízo com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

O presente documento pode ser atualizado sem prévio aviso ao Usuário, sendo mantida neste APP sempre a versão mais atualizada e em vigor dos Termos de Uso. A MARISA recomenda que você consulte estes Termos de Uso, periodicamente, para verificar eventuais alterações.

Última atualização em 08 de Abril de 2024.