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Prezados Clientes,

Soubemos que alguns receberam um e-mail do remetente cartao@marisa.com.br e vimos por meio deste comunicado oficial avisar aos nossos clientes, parceiros, colaboradores e terceiros para que o excluam imediatamente e não abram qualquer link deste remetente, pois é falso e está contaminado com arquivos maliciosos (vírus, trojans e etc), podendo causar desde um simples problema técnico no dispositivo do usuário ou até mesmo capturar dados pessoais ou bancários. Ressaltamos, ainda, que a referida mensagem de e-mail que está circulando na Internet não é proveniente das Lojas Marisa S.A (“Marisa”) e não possui qualquer relação conosco, razão pela qual não temos qualquer responsabilidade a respeito.

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso e Segurança, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o Portal ou utilizam suas funcionalidades.

O Portal é disponibilizado pela Marisa, cuja atividade é oferecer para venda produtos de moda feminina, masculina e infantil, além de itens para casa.

A Marisa possui o compromisso de oferecer aos seus usuários e consumidores um Portal com os mesmos produtos e atendimento de qualidade tipicamente encontrados nas lojas físicas espalhadas por todo o território brasileiro, porém a partir de todo o conforto e comodidade de seus lares, proporcionando um acesso fácil e sem entraves.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do Portal, sobretudo a compra dos produtos oferecidos, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e da Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo assim sua livre e expressa concordância com as regras aqui estipuladas.

Para receber ofertas ou adquirir os produtos pelo Portal, o usuário deverá criar uma conta e, no caso de pessoa física, ser maior de 18 (dezoito) anos e juridicamente capaz, ou no caso de pessoa jurídica, ser efetuado na pessoa do representante legal.

Ao indicar a data de nascimento no Portal, o usuário declara a veracidade dessa informação e será integralmente responsável por todos os atos nele praticados.

O cadastro de usuários é gratuito e garantirá acesso às funcionalidades do Portal.

A Marisa não poderá ser responsabilizado por atos praticados por menores de 18 anos ou usuários que sejam incapazes ou relativamente incapazes para firmar relações jurídicas conforme a legislação brasileira.

A Marisa poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso ao Portal ou da realização de atividades neste a qualquer momento, sem que para isso tenha que fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso ao usuário.

A Marisa também possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa que utilizar de forma fraudulenta ou de qualquer forma violar ou tentar violar os Termos e Condições de Uso e Segurança do Portal ou qualquer documento legal da Marisa, disponibilizado ou não no Portal.

A Marisa se reserva ao direito ainda de solicitar ao usuário o envio de informações complementares e eventuais cópias de documentos, visando única e exclusivamente confirmar a identidade do usuário comprador e evitar a ocorrência de eventuais danos ou prejuízos.

O Portal e suas funcionalidades são apresentadas aos usuários na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Marisa a:

  • Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
  • Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas;
  • Proteger, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados pessoais coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

A Marisa envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente de seu Portal. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

Se isso ocorrer, a Marisa fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Portal o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.

Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Portal por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.

O usuário não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal tampouco pleitear indenização ou reparação de danos no caso de permanecer fora do ar, independente da motivação.

A Marisa pode de acordo com seus objetivos de negócio modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização de seu Portal.

A Marisa não se responsabiliza:

  • Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos usuários e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular de seu Portal;
  • Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação em suas Plataformas, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;
  • Pela navegação dos usuários nos links externos disponibilizados no Portal, sendo dever do usuário a leitura dos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado;
  • Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
  • Pelas atitudes tomadas pelos usuários com base, direta ou indiretamente, no Portal, suas regras, relatórios, regulamentos, opiniões, sugestões e outros, concordando o usuário que utilizará o Portal com bom senso, baseado na moral e bons costumes.

Os nossos USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:

  • Utilizar com retidão e de forma ética o Portal disponibilizado pela Marisa, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
  • Fornecer seus dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar o canal de contato apto a ser acionado pela Marisa para o melhor cumprimento de seus serviços. Se a qualquer momento for constatado que o usuário forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a Marisa se reserva ao direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis;
  • Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados;
  • Manter o sigilo dos dados de acesso a sua Conta, em especial o seu login e senha, em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja, inclusive em Plataformas ofertadas por terceiros. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o usuário deve proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível ou contar os canais de atendimento disponíveis;
  • Adotar senha forte com ao menos 8 caracteres, contendo letra maiúscula, minúscula, número e caractere especial, além de não utilizar sequências obvias de números e letras ou de fácil dedução. Em adição, recomendamos que o usuário não reutilize a mesma senha em aplicativos, portais e sites de terceiros;
  • Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria;
  • Reconhecer que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros;
  • Deixar seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Marisa, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. A Marisa não envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos, desta forma, caso o usuário receba alguma mensagem desse tipo, deve estar ciente dos riscos ao clicar no link, pois pode ser tentativa de fraude conhecida como phishing;
  • Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Marisa, incluindo todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma ali disponíveis;
  • Não acessar áreas de programação do Portal, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes;
  • Não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Portal;
  • Não utilizar softwares para automatização de acessos no Portal, com exceção das bibliotecas disponibilizadas pela Marisa, bem como softwares de mineração ou coleta automatizada de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
  • As funcionalidades que compõem o Portal são oferecidas como ferramentas para apoiar os serviços e a comercialização de produtos da Marisa, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o Portal ou sobre as estruturas tecnológicas que as sustentam.

    A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Portal em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Marisa a direito de terceiro.

    Na incidência de danos à Marisa ou a terceiros, o usuário responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Marisa, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

    Os comentários enviados pelos usuários e publicados no Portal não deverão ser interpretados como opinião da Marisa, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os usuários são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem no Portal.

    O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão total ou parcial das funcionalidades do Portal, ou exclusão da Conta de Acesso, sem aviso prévio, conforme previsto neste documento.

O usuário poderá encontrar os produtos disponibilizados no Portal por meio da ferramenta de Busca (“O que você procura?”) na parte superior do Portal, ou escolher alguma das seções localizadas também da parte superior do Portal.

Ao localizar o(s) produto(s) desejado(s), o usuário poderá clicar na foto disponível e assim serão disponibilizadas mais informações sobre o produto, tais como, fotos de diversos ângulos, preço, cores e tamanhos disponíveis.

Para proceder a compra, o usuário deverá clicar em “Comprar” e o produto irá para a “sacola de compras”, podendo o usuário escolher novos produtos ou finalizar a compra.

Após selecionar os produtos que pretende comprar, o usuário deverá confirmar o endereço de entrega, definir o tipo de entrega e escolher uma das formas de pagamento para finalizar a compra.

Antes de finalizar a compra o usuário poderá inserir cupom de desconto, caso possua.

O pagamento dos pedidos poderá ser realizado pelos: cartões Marisa e Marisa Itaucard; cartões de crédito e débito de bandeira Visa, Mastercard, Diners, Amex, Elo ou Hipercard; boleto bancário; ou por outros meios que venham a ser fornecidos pela Marisa, podendo o usuário escolher o de sua preferência conforme a disponibilidade no Portal no ato de sua realização.

A Marisa reserva-se ao direito de alterar formas de cobrança, meios de pagamento, serviços prestados, campos adicionais de cadastro, empresas responsáveis por sua intermediação e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do Portal e de seu negócio, não cabendo nenhum aviso prévio aos usuários.

A Marisa protege suas páginas de pagamento por meio do Certificado VeriSign Class 3 Secure Server CA - G3, o que aumenta a segurança dos usuários com a implementação de melhores práticas de segurança e verificações periódicas de vulnerabilidades no sistema.

Casos envolvendo estorno serão analisados individualmente pela Marisa e poderão variar conforme a meio de pagamento utilizado. A Marisa informa que poderão haver custos/taxas para o estorno, que serão de responsabilidade do usuário.

Todas as transações e operações utilizarão o Real Brasileiro como câmbio (BRL).

Os prazos de entrega podem variar dependendo da disponibilidade do produto de interesse, da forma de pagamento e do local de entrega, sendo o prazo de entrega calculado após o Usuário informar o CEP de destino e eleger o tipo de entrega que deseja.

O prazo informado para entrega é contado a partir do dia seguinte que a Marisa recebe a confirmação do pagamento.

Para contagem do prazo de entrega se consideram como dias úteis de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 18:00, exceto feriados. Sendo que também há a opção de agendamento de entrega por período para o Estado de São Paulo.

Se o pedido possuir mais de um item do mesmo produto, o prazo de entrega poderá sofrer alterações caso a quantidade de produtos solicitados for maior do que a quantidade disponível em estoque.

O usuário poderá acompanhar o status do envio do pedido por meio do código do pedido no Portal, no link “Meus Pedidos”.

Os usuários que comprarem pelo Portal poderão exercer o seu direito de arrependimento em até 07 (sete) dias, contados do recebimento do produto, podendo se utilizar de qualquer uma das ferramentas e formas de contato disponibilizadas no Portal para dar início ao procedimento.

Para o exercício do direito de arrependimento, o usuário deverá contatar a Marisa por meio do SAC – Loja Virtual, através do telefone (11) 3383-7222, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h e sábado das 9h às 17h, dentro do prazo máximo de 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto adquirido e antes de seu reenvio.

Após o contato inicial com a Marisa, o usuário receberá uma confirmação da solicitação do seu direito de arrependimento e instruções detalhadas sobre como proceder, as quais incluem, mas não se limitam, às providências a serem tomadas para o recolhimento/envio do produto à Marisa bem como os métodos adotados para devolução do pagamento.

A devolução somente poderá ser efetuada se o produto estiver com a nota fiscal, em sua embalagem original, com a etiqueta da Marisa afixada, sem quaisquer indícios de uso e com o manual e acessórios que o acompanhem em perfeita ordem.

Sendo constatada qualquer divergência, ausência de manuais e/ou acessórios ou embalagem violada, a Marisa se reserva ao direito de não aceitar a devolução e não efetuar a restituição do valor pago, podendo reenviar o produto ao Usuário sem consulta prévia. Para maior segurança dos usuários, recomendamos certificar que o produto recebido atende todas expectativas antes de violar sua embalagem.

A Marisa informa que submete todos os produtos devolvidos à uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. A devolução do pagamento somente ocorrerá após essa avaliação. Sendo constatado o uso ou destruição do produto a devolução do pagamento não será possível.

A Marisa fará o reembolso dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra, no prazo de 30 (trinta) dias úteis após o contato por telefone e recebimento da mercadoria pela Marisa. Vale ressaltar que as compras realizadas com cartão de crédito, o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes, uma vez que é de responsabilidade da administradora do cartão de crédito.

É imprescindível que os produtos, além das outras exigências apresentadas nas cláusulas anteriores, contenham etiqueta original, não sendo aceitos produtos com embalagens violadas, indícios de uso, ou jogos incompletos de vestuário, cama, mesa e banho.

O atendimento aos usuários poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento disponibilizados nas páginas do Portal.

Os usuários também poderão se valer dos canais de atendimento toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no Portal, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso aqui estipuladas. Nestes casos, as denúncias serão sigilosas e preservarão a identidade dos usuários.

A Marisa poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus usuários, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.

A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados, sempre que navegarem pelo Portal.

É igualmente de responsabilidade dos usuários deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados pela Marisa ou quaisquer avisos encaminhados pelo Portal, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

O Portal possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no Portal, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos e Condições de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado em seu rodapé.

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

O uso comercial da expressão “Marisa” ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da Marisa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002.

Ao acessar este Portal os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Marisa, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Marisa, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O acesso ou uso das funcionalidades do Portal não confere aos usuários quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Marisa ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre tal conteúdo.

É vedada a utilização deste Portal para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento, bem como a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Marisa.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma e mediante prévio e expresso consentimento da Marisa.

Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Marisa.

A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.

Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes neste Portal ou de titularidade da Marisa.

Salvo disposição específica em contrato existente entre os usuários com a Marisa, esses retêm direitos autorais dos conteúdos enviados ao Portal, tais como comentários e seu conteúdo, concedendo licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal para fins de melhor utilização da ferramenta, maior divulgação de algum produto, serviço ou atividade ligada ao Portal.

A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como uma demonstração da intenção de evitar danos e prejuízos, não podendo ser admitida como assunção de culpa ou de violação pela Marisa a direito de terceiro.

O envio por parte do usuário para a Marisa, por meio do Portal ou pelos canais divulgados, de conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias daqueles já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, implicará na autorização de uso do conteúdo pela Marisa, ficando a critério exclusivo da Marisa em oferecer qualquer tipo de recompensa pecuniária ou compensação não financeira pelo que foi enviado, nada podendo o usuário reclamar neste sentido.

Os presentes Termos e Condições de Uso e Segurança estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Marisa se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos usuários verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Portal.

Ocorrendo atualizações neste documento, a Marisa notificará o usuário mediante as ferramentas disponíveis no Portal.

Ao navegar pelo Portal e utilizar suas funcionalidades, o usuário aceita guiar-se pelos presentes Termos que se encontram vigente na data de seu acesso. Por isso, o usuário deve se manter atualizado.

A tolerância do eventual descumprimento de qualquer disposição no presente documento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Caso alguma disposição do presente documento seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

A Marisa não é obrigada a fornecer nenhum serviço de suporte para o uso de seu Portal.

O Portal foi desenvolvido e disponibilizado para ser manipulado por pessoas com a finalidade específica de comercializar produtos. Qualquer uso fora deste padrão deverá ser previamente autorizado pela Marisa, sendo que qualquer resultado proveniente de uso não permitido ou fora dos padrões aqui estabelecidos não poderão ser aproveitados ou disponibilizados para quaisquer pessoas sem a autorização prévia e expressa da Marisa.

Além dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade, o Portal possui regulamentos específicos voltados aos seus serviços prestados, funcionalidades disponibilizadas, procedimentos e políticas adotados pela Marisa para, dentre outros, entregas, formas de pagamento, trocas e devoluções e prazo de entrega.

Havendo quaisquer divergências entre o disposto nos presentes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou nos regulamentos do Portal, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

Os usuários devem arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo a posse de equipamento necessário para acessar o Portal, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para preencher os requisitos mínimos de acesso à Internet.

A Marisa não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia e outros tipos de conteúdo e arquivos maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos ou links disponibilizados neste Portal.

O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou SMS (aos endereços informados no seu cadastro) também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela Marisa, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nestes Termos.

Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do Portal serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.

Os Termos aqui descritos devem ser interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional conforme legislação aplicável.

A Marisa possui barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados.

O fornecimento e envio dos dados é de responsabilidade do usuário. Somente após a coleta dos dados é que a Marisa consegue aplicar seus controles de segurança e preservar a privacidade de seu usuário.

A Marisa adota diversos mecanismos de segurança para garantir o acesso aos dados do usuário, entre eles a senha de acesso a Conta do usuário no Portal.

O acesso às áreas transacionais do Portal é realizado mediante o uso do login e senha, criada diretamente pelo usuário conforme os requisitos de segurança indicados pela Marisa no momento de seu cadastro. Portanto, a senha é a credencial de acesso ao Portal, definida e gerenciada pelo próprio usuário.

Se restar alguma dúvida, o usuário poderá em contato com a Marisa pelo Fale Conosco.

Ao realizar uma compra no Portal, o usuário preenche um cadastro com as suas informações. Este preenchimento ocorre em ambiente seguro. Todas as informações fornecidas são trafegadas criptografadas, ou seja, somente a Marisa pode interpretá-las. O usuário pode conferir em que momento isto acontece observando um pequeno cadeado fechado em seu navegador, isto indica que o tráfego de dados ocorre de modo seguro.

Os números dos cartões de créditos são automaticamente eliminados da Base de Dados da Marisa, após a liberação do crédito pela administradora do cartão.

Ao preencher o cadastro da Marisa, o usuário ganha praticidade nas compras on-line pois, não terá necessidade de preencher um novo formulário a cada compra. Os dados pessoais custodiados pela Marisa são: nome, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero e endereço completo. O usuário deverá cria uma senha no momento de cadastro, assim todas as vezes que efetuar uma compra on-line no Portal da Marisa, bastará informar o seu e-mail e a senha que o formulário do pedido será preenchido automaticamente com os dados do seu cadastro. Nenhuma outra empresa tem acesso aos dados pessoais. No cadastro o usuário pode optar por receber em seu e-mail os boletins com as novidades e dicas da Marisa, ficando sempre atualizada com tudo o que acontece em nosso Portal.

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Marisa: MARISA LOJAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.189.288/0001-89, com sede na Rua James Holland, 422 – Barra Funda, São Paulo/SP.

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Bugs: Utilizado quando alguma falha lógica impede a execução de alguma operação no Portal.

Conta de Acesso: Credencial de um usuário cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo e-mail e senha.

Crawler / Spider: Programa desenvolvido para atuar ou obter informações de modo automatizado em sites.

Glitches: Utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida no Portal.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Portal: Designa o Portal disponibilizado pela Marisa e acessível aos usuários por meio do site “www.marisa.com.br”.

Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único. Site: Denominação para página de internet.

Usuário: Pessoa Física ou Responsável por Pessoa Jurídica que acessa ou interage com as atividades oferecidas no Portal.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.